Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 190/2023
PROPONENTE : Ver. Alex Medeiros

"Concede o Título de Cidadão Emérito a Thiago Pereira Machado"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relaror do projeto, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 28 de Fevereiro de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Vice-presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
29/02/2024 15:19:52
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
29/02/2024 15:28:06
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 28/02/2024 ás 13:42:39. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 436dc89a4b7d2d599861d05ae5efb491.
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