Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Concede o Título de Cidadão Emérito a Thiago Pereira Machado" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relaror do projeto, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 28 de Fevereiro de 2024.
ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 29/02/2024 12:19:52 CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087 29/02/2024 12:28:06 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 28/02/2024 ás 10:42:39. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 436dc89a4b7d2d599861d05ae5efb491.
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