Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/2024
PROPONENTE : Ver. Manoel Eletricista

"Dá denominação à Rua Seis do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator do projeto, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto.

Sala das Comissões, 28 de Fevereiro de 2024.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Vice-presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
29/02/2024 15:20:12
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
29/02/2024 15:28:51
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 28/02/2024 ás 13:39:10. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c4f02502bd70102eb6f9507fad77fbc1.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 197033.