Comissão de Obras e Serviços Públicos | ||||||||||||
"Altera a Lei Municipal nº 3.091/2014 – Dispõe sobre o Estágio de Estudantes na Câmara Municipal de Vereadores" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Mesa Diretora. A Comissão de Obras e Serviços Públicos em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 15 de Fevereiro de 2024.
JOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000 15/02/2024 11:18:26 MARCIO DA MOTTA CORREA:88153606034 15/02/2024 12:23:20 |
||||||||||||
Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 15/02/2024 ás 10:50:44. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 11db30e552384299adc5f33d9c38f721.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 196090. |