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"Cria o Festival Estudantil de Música Urbana de Guaíba - FESMUG. A presente lei se destina ao fomento da educação musical e instiga a criança a compor letras e músicas, além de inseri-las nos festivais" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Marmotha. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Relator, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto Substitutivo. Sala das Comissões, 14 de Fevereiro de 2024.
 CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:6825684108714/02/2024 19:16:06 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:9538147308714/02/2024 19:52:52 ROSALVO DUARTE:3844971408714/02/2024 19:56:22 |
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Documento publicado digitalmente por SONINO RODRIGUES DA SILVA em 14/02/2024 ás 18:30:30. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação fdd5daa77078dbdd87249432c67e8167.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 196038. |
