Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 018/2024 ESPÉCIE: Requerimento

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Manoel Eletricista PSDB 20/02/2024

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

Conforme ofício 030/2023, o qual foi enviado para responder os questionamentos do requerimento 570/2021, o Executivo Municipal até a data de resposta o ofício não havia realizado nenhuma analise técnica do muro de contenção da Orla do Guaíba localizado na Avenida João Pessoa, após está observação, questiono:

  1. Nos dois últimos anos o Executivo realizou alguma análise técnica do muro de contenção da Orla do Guaíba localizada na Avenida João Pessoa, principalmente após as últimas enchentes que tivemos?
  2. Se sim, solicito cópias das analises técnica realizadas.
  3. Caso não tenha feito, qual a possibilidade que se faça o mais breve possível um estudo sobre as condições do muro de contenção em toda sua extensão?
  4. Além do muro de contenção, o Executivo Municipal realizou alguma análise, possui algum plano de ação em relação à calçada, a qual em diversos pontos esta se deteriorando causando grandes riscos a população?

Justificativa:

Preocupamo-nos há anos com o muro de contenção da Orla do Guaíba, situado na Avenida João Pessoa, devido aos significativos riscos que ele representa para a população que frequenta essa área. Até o momento, não compreendemos as dificuldades em realizar um estudo e uma análise técnica no local, visando prevenir uma possível tragédia.

Durante períodos de seca, torna-se mais evidente que o muro de contenção apresenta danos em vários pontos há um longo período. Recentemente, com as intensas enchentes na cidade, é provável que esses danos tenham se agravado, suscitando dúvidas quanto à segurança do local, que possui um fluxo considerável de pessoas, especialmente durante os períodos mais quentes e os dias mais longos, como agora no verão.

Dessa maneira, a inquietação persiste, uma vez que o Poder Executivo parece, até o momento, negligenciar a realização de uma avaliação técnica, contribuindo para a insegurança e os perigos na região. Essa postura, infelizmente, sugere uma espera passiva até que ocorra uma tragédia para, somente então, ser tomada alguma providência.

Por fim, solicitamos esclarecimentos e, principalmente, a adoção de medidas no local, a fim de garantir que os frequentadores não sejam expostos a nenhum risco iminente.

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilMANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
05/02/2024 14:35:13
Assinatura do Proponente:
     
    Tramitação:
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Assessor de Bancada    
    Aprovado na Ata n.º
Aceita pela Mesa Diretora em:   Transmitido Via Ofício nº.
     
     
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Secretário   Presidente
Documento publicado digitalmente por JAQUELAINE VASCONCELOS DE ABREU em 05/02/2024 ás 14:34:08.
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