Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

Em relação à terra retirada do valão localizado na Avenida Lupicínio Rodrigues, bairro Santa Rita, responda o que segue:

1. Para onde foi destinada a terra retirada do valão após a raspagem?
2. Qual empresa foi contratada para realizar a descontaminação da terra do valão?
3. Solicito cópia do certificado emitido pela empresa responsável pela descontaminação?
4. Qual a quantidade total de terra retirada do valão?
5. Qual a quantidade de terra efetivamente descontaminada?

Justificativa:

Estes questionamentos têm como objetivo garantir a transparência nas ações realizadas no município, especialmente quando se trata de intervenções em áreas ambientais sensíveis. A comunidade tem o direito de conhecer os detalhes das atividades desenvolvidas, especialmente aquelas relacionadas à manipulação e tratamento de materiais potencialmente contaminados.

É de interesse público compreender para onde essa terra foi destinada, a quantidade retirada, a quantidade efetivamente descontaminada e se houve procedimentos específicos corretos para sua reutilização ou descarte, além disso, é de extrema importância saber qual empresa contratada para realizar a descontaminação.

A solicitação do certificado deve-se ao fato de que esta documentação é crucial para verificar a conformidade com as normas ambientais, assegurando que a terra tratada atenda aos padrões necessários antes de entrar em contato com o solo.

Além disso, as respostas a essas perguntas contribuirão para a fiscalização efetiva das ações do poder público, promovendo a responsabilidade ambiental e a segurança da população em relação a possíveis impactos negativos.

MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
31/01/2024 18:52:43