Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

Ata n.º 001/2024 – Sessão Extraordinária 

Aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas, reuniu-se o Poder Legislativo de Guaíba em sessão extraordinária presidida pelo Vereador João Carlos da Silva Caldas e secretariada pelo Vereador João Francisco de Assis Colares Peres. Estiveram presentes os Vereadores Alessandro dos Santos Alves, Antonio Arilene Pereira, Carla Josiane Vargas Rebello, Everton Silva Gomes, Graciano Brum Pereira, Marcos Valério Silva Quadros, Manoel Jardim da Silveira, Marcio da Motta Correa, Marcos Sidney Silva de Oliveira, Miguel Duarte Crizel, Romeu Nunes Orestes, Rosalvo Duarte e Tiago Luís Argenton Green. Participaram por videoconferência os Vereadores Alex Sandro Medeiros da Silva e Florindo Rodrigues dos Santos.  Ordem do Dia:  PLE n.º 089/23 - Executivo Municipal - "Acrescenta o Artigo 74 - B à Lei Municipal n.° 1.027/1990 - Código de Posturas, e dá outras providências". Aprovado por maioria. PLE n.º 001/24 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal nº 4.469/2023, que institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha, do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências". Encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças e Orçamento. Aprovado por maioria. PLE n.º 002/24 - Executivo Municipal - "Revoga o § 1.º do Art. 1.º da Lei Municipal n.º 4.336/2023". Encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Educação, Cultura e Esporte. Aprovado por unanimidade. PLE n.º 003/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 4.129/2022, extingue e adiciona cargos e dá outras providências". Encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Obras e Serviços Públicos. Aprovado com emenda por unanimidade. PLL n.º 002/24 - Mesa Diretora - "Altera a Lei no 3.635, de 29 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências". Encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Obras e Serviços Públicos. Aprovado por maioria com destaques. Nada mais a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão. Desta forma, esta ata foi lavrada, distribuída em avulsos, aprovada e assinada pelos vereadores presentes.

MARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
22/01/2024 16:29:46

CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
22/01/2024 16:34:05

TIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
22/01/2024 16:44:05

JOAO CARLOS DA SILVA CALDAS:36367974091
22/01/2024 16:48:59

FLORINDO RODRIGUES DOS SANTOS:38449773091
22/01/2024 17:07:01

ROMEU NUNES ORESTES:36884189053
22/01/2024 17:23:57

MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087
22/01/2024 18:26:17

MARCIO DA MOTTA CORREA:88153606034
22/01/2024 18:37:26

EVERTON SILVA GOMES:63418371000
23/01/2024 01:35:19

GRACIANO BRUM PEREIRA:97736171068
23/01/2024 11:50:12

JOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000
23/01/2024 12:27:12

MIGUEL DUARTE CRIZEL:00930724062
23/01/2024 19:44:43

ROSALVO DUARTE:38449714087
24/01/2024 16:32:42

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
05/02/2024 15:42:48

ALESSANDRO DOS SANTOS ALVES:73740845015
08/02/2024 16:59:43