Comissão de Obras e Serviços Públicos

"Altera a Lei Municipal nº 4.490, de 13 de dezembro de 2023, a qual Institui o Programa Estágio Social, autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, nos termos do art. 19 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, para o alcance dos objetivos que especifica, e dá outras providências"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos, por unanimidade, acolhe o parecer do relator e opina pela aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 095/2023.

Sala das Comissões, 22 de Dezembro de 2023.

Ver. Graciano (PTB) Presidente

Ver. Marcos SJ (PL) Vice-Presidente

Ver. Dr. João Collares (PDT) Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:

JOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000
22/12/2023 11:28:47

GRACIANO BRUM PEREIRA:97736171068
22/12/2023 11:29:19

MARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
22/12/2023 11:30:13