Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 177/2023
PROPONENTE : Ver. Rosalvo Duarte

"Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Paulo Fernando Poeta Carvalho"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acolhe o parecer do relator, e opina pela constitucionalidade, tecnicidade e legitimidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 177/2023.

Sala das Comissões, 19 de Dezembro de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário

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19/12/2023 19:53:12
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
19/12/2023 19:54:07
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