| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O Vereador Dr. João Collares com base nos termos do artigo 114 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Executivo Municipal para encaminhamento à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Solicita à mesa diretora que após os trâmites legais, envie correspondência ao Executivo Municipal para que seja feita troca de lâmpada na Rua São Paulo, 391- Pq. 35.
JUSTIFICATIVAA presente Indicação, tem como base o Artigo 6º; Inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, compete ao Executivo a responsabilidade de regular a disposição, o traçado e as demais condições dos bens públicos de uso comum. Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:![]() 19/12/2023 16:02:37
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Documento publicado digitalmente por DENISE SOUZA DE MEDEIROS em 19/12/2023 ás 13:15:45.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 82d75977461741ca8f397f47a445fb44. A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 193360. |