Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Wagner Cabral Antonelli" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por unanimidade, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, tecnicidade e legitimidade do Projeto de Lei do Executivo nº 175/2023. Sala das Comissões, 13 de Dezembro de 2023.
CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087 13/12/2023 18:26:57 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 13/12/2023 18:40:47 ROSALVO DUARTE:38449714087 14/12/2023 10:54:07 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 18/12/2023 11:55:24 |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por em 13/12/2023 ás 18:26:24. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ff0cd5677a80238bc201ec92e9b77ebc.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 193163. |