|
| |||||||||
"Concede o Título de Cidadão Emérito à Márcia Porawski Schmidt" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver.ª Carla Vargas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por unanimidade, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, tecnicidade e legitimidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 178/2023. Em caso de aprovação, o Projeto deve ser encaminhado para Redação Final. Sala das Comissões, 13 de Dezembro de 2023.
 CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:6825684108713/12/2023 18:23:57 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:9538147308713/12/2023 18:40:46 ROSALVO DUARTE:3844971408714/12/2023 10:54:08 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:9538147308718/12/2023 11:56:14 |
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por em 13/12/2023 ás 18:23:14. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8984d2d364b6ade41ef5ac5c8a6e9c75.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 193161. |
