Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 173/2023
PROPONENTE : Ver. Ale Alves

"Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Guaíba"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Ale Alves.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por unanimidade, acolhe o parecer da relatora e opina pela constitucionalidade, tecnicidade e legitimidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 173/2023.

Sala das Comissões, 13 de Dezembro de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
13/12/2023 18:15:09
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
13/12/2023 18:40:45
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
14/12/2023 10:54:04
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
18/12/2023 11:57:07
Documento publicado digitalmente por em 13/12/2023 ás 18:12:21. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 31f120b4ec81dae3dc3f672627ae1293.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 193159.