Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Educação, Cultura e Esporte

PROCESSO : Projeto de Lei do Executivo n.º 077/2023
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Dispõe sobre os incentivos aos estudantes e premiação aos profissionais da educação das escolas públicas municipais com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, auferido por intermédio do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer opina pela aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 077/2023 com a Emenda da CCJR.

 Em caso de aprovação, o Projeto deve ser encaminhado para Redação Final.

Sala das Comissões, 11 de Dezembro de 2023.

Ver. Professor Luciano Rocha (Republicanos)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Vice-Presidente

Ver. Tiago Green (PTB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
11/12/2023 17:26:11
ICP-BrasilTIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
11/12/2023 17:28:39
ICP-BrasilLUCIANO LUIZ LUZ DA ROCHA:55436927068
12/12/2023 11:37:51
Documento publicado digitalmente por em 11/12/2023 ás 17:16:37. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 9d59aa715874e74a98b87d08a95594bf.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 192738.