|
| ||||||||||||
"Institui o Programa Estágio Social, autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, nos termos do art. 19 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, para o alcance dos objetivos que especifica, e dá outras providências" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, opina pela aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 076/2023, com a Emenda da CCJR. Sala das Comissões, 11 de Dezembro de 2023.
 CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:6825684108711/12/2023 16:58:33 ROMEU NUNES ORESTES:3688418905311/12/2023 17:23:59 JOAO CARLOS DA SILVA CALDAS:3636797409111/12/2023 17:35:29 |
||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por em 11/12/2023 ás 16:57:54. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3f0a40ccb3a94764be3889e44f1217b1.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 192737. |
