Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 172/2023
PROPONENTE : Ver. Tiago Green

"Dá denominação à Rua 2B do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 - Rua Maura de Souza Gonçalves"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Tiago Green.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acolhe o parecer do relator, e opina pela constitucionalidade, tecnicidade e legitimidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 172/2023.

 Em caso de aprovação a proposta deve ser encaminhada para Redação Final.

Sala das Comissões, 06 de Dezembro de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
06/12/2023 18:27:11
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
06/12/2023 18:29:00
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
07/12/2023 08:36:39
Documento publicado digitalmente por em 06/12/2023 ás 18:26:55. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c27c4f7b0b0622a9b2bc9888693ebdd0.
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