Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação à Rua Quarenta e Um do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Florindo Motorista. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acolhe o parecer do relator, e opina pela constitucionalidade, tecnicidade e legitimidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 163/2023. Em caso de aprovação a proposta deve ser encaminhada para Redação Final. Sala das Comissões, 06 de Dezembro de 2023.
CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087 06/12/2023 18:25:41 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 06/12/2023 18:29:19 ROSALVO DUARTE:38449714087 07/12/2023 08:38:02 |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por em 06/12/2023 ás 18:24:37. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 87f7dbe819888ce86f33ba58c8efd565.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 192453. |