Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Aplausos ao setor de limpeza da Câmara, para as servidoras de carreira, funcionárias e terceirizadas" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Professor Luciano Rocha. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, examinados os aspectos técnico-jurídicos incumbidos a esta Comissão, acolhe o parecer do Relator e opina pela regimentalidade, legalidade e tecnicidade da Moção nº 070/2023. Sala das Comissões, 06 de Dezembro de 2023.
![]() 06/12/2023 21:17:24 ![]() 06/12/2023 21:31:06 ![]() 07/12/2023 11:41:38 |
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