Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Aplausos à Cooperativa Sicredi" Vem a esta comissão, para parecer, Moção em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, examinados os aspectos técnico-jurídicos incumbidos a esta Comissão, acolhe o parecer do Relator e opina pela regimentalidade, legalidade e tecnicidade da Moção nº 067/2023. Sala das Comissões, 06 de Dezembro de 2023.
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