Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |||||||||
"Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Florindo Motorista. A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social acolhe o parecer do Relator, e opina pela aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 137/2023. Sala das Comissões, 06 de Dezembro de 2023.
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