Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Educação, Cultura e Esporte

PROCESSO : Projeto de Lei do Executivo n.º 077/2023
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Dispõe sobre os incentivos aos estudantes e premiação aos profissionais da educação das escolas públicas municipais com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, auferido por intermédio do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Executivo Municipal.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer, acolhe o parecer do Relator, e opina pela aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 077/2023. 

 Em caso de aprovação, o Projeto deve ser encaminhado para Redação Final.

Sala das Comissões, 30 de Novembro de 2023.

Ver. Professor Luciano Rocha (Republicanos)
Presidente

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Relator

Ver. Tiago Green (PTB)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
30/11/2023 16:57:17
ICP-BrasilLUCIANO LUIZ LUZ DA ROCHA:55436927068
30/11/2023 16:58:57
ICP-BrasilTIAGO LUIS ARGENTON GREEN:91350573000
30/11/2023 17:25:27
Documento publicado digitalmente por em 30/11/2023 ás 16:56:17. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d85be48f5005289362953904a811d057.
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