Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |||||||||
"Institui o Dia da Menina, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de outubro" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver.ª Carla Vargas. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte em seu parecer, acolhe o parecer do Relator, e opina pela aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 158/2023. Sala das Comissões, 30 de Novembro de 2023.
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