Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 151/2023
PROPONENTE : Ver. Miguel Crizel

"Concede o Título de Cidadão Guaibense á Fabiano Garcia Muniz"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Miguel Crizel.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acolhe o parecer do relator, e opina pela regimentabilidade, tecnicidade e legitimidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 151/2023.

Sala das Comissões, 29 de Novembro de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
29/11/2023 17:58:43
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
29/11/2023 18:07:16
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
30/11/2023 13:38:22
Documento publicado digitalmente por em 29/11/2023 ás 17:55:09. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2679539411af20649ab9c31fa706e33a.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 191488.