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"Denomina-se a Sala de mamografia da UBS Saúde da Mulher, localizada no Centro, como ” Sala de Mamografia Tatiane Manoela De Aquino”" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver.ª Carla Vargas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acolhe o parecer do relator, e opina pela constitucionalidade, tecnicidade e legitimidade do Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 157/2023. Sala das Comissões, 29 de Novembro de 2023.
 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:9538147308729/11/2023 17:17:21 ROSALVO DUARTE:3844971408729/11/2023 17:18:53 |
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Documento publicado digitalmente por em 29/11/2023 ás 16:49:20. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 80a172a384ee3549b53f1e93a79f1b37.
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