Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 066/2023
PROPONENTE : Ver. Manoel Eletricista

"Moção de apoio pelo conjunto de ações implementadas em prol da Segurança Pública do Município, na região, e em todo o território gaúcho"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, examinados os aspectos técnico-jurídicos incumbidos a esta Comissão, acolhe o parecer do Relator e opina pela regimentalidade, legalidade e tecnicidade da Moção nº 066/2023.

Sala das Comissões, 22 de Novembro de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver.ª Carla Vargas (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
22/11/2023 17:45:31
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
22/11/2023 17:45:32
ICP-BrasilCARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
23/11/2023 12:13:06
Documento publicado digitalmente por em 22/11/2023 ás 17:43:04. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4a048b829023ef863d66759d7d2d8aca.
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