Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de apoio pelo conjunto de ações implementadas em prol da Segurança Pública do Município, na região, e em todo o território gaúcho" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, examinados os aspectos técnico-jurídicos incumbidos a esta Comissão, acolhe o parecer do Relator e opina pela regimentalidade, legalidade e tecnicidade da Moção nº 066/2023. Sala das Comissões, 22 de Novembro de 2023.
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