Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Finanças e Orçamento
PROCESSO : Projeto de Lei do Executivo n.º 060/2023
 
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Institui o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores, mediante a utilização da plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal.

A comissão de Finanças e Orçamento, examinados os aspectos meritórios incumbidos a esta Comissão, acolhe o parecer do Relator, e por maioria, opina pela aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 060/2023.

Sala das Comissões, 16 de Novembro de 2023.

Ver. Miguel Crizel (UB)
Presidente

Ver. Alex Medeiros (PP)
Vice-Presidente

Ver. Marmotha (Solidariedade)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilMARCIO DA MOTTA CORREA:88153606034
16/11/2023 11:29:25
ICP-BrasilMIGUEL DUARTE CRIZEL:00930724062
16/11/2023 12:32:50
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
16/11/2023 14:19:05
Documento publicado digitalmente por em 16/11/2023 ás 10:32:34. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d827ad7d5bd58f43f4a51496558ec900.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 190195.