Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul. " Vem a esta comissão, para parecer, Moção em epígrafe, de autoria do Ver. Marcio Correa dos Santos. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, examinados os aspectos técnico-jurídicos incumbidos a esta Comissão, acolhe o parecer do Relator e opina pela regimentalidade, legalidade e tecnicidade da Moção nº 062/2023. Sala das Comissões, 07 de Novembro de 2023.
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