Comissão de Constituição, Justiça e Redação

"Moção de Aplausos à Rede de Farmácias São João, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Guaibense através do ato solidário de doação de 24 geladeiras novas e de um caminhão com produtos de higiene, destinados às famílias em vulnerabilidade social afetadas pelas enchentes ocorridas nos meses de Setembro e Outubro"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, examinados os aspectos técnico-jurídicos incumbidos a esta Comissão, acolhe o parecer do Relator e opina pela regimentalidade, legalidade e tecnicidade da Moção nº 058/2023.

Sala das Comissões, 01 de Novembro de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP) Presidente

Ver.ª Carla Vargas (PTB) Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL) Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:

CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087
01/11/2023 14:38:44

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
01/11/2023 14:55:37