|
| |||||||||
"Fica instituído no Município de Guaíba dia 04 de outubro de cada ano como sendo o dia do cão vira-lata" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Ale Alves. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação acolhe o parecer do Relator, e opina pela constitucionalidade, tecnicidade e legalidade do Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 139/2023. Sala das Comissões, 25 de Outubro de 2023.
 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:9538147308725/10/2023 18:05:54 EVERTON SILVA GOMES:6341837100025/10/2023 18:05:58 ROSALVO DUARTE:3844971408726/10/2023 12:17:34 |
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por em 25/10/2023 ás 18:02:26. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7ed1cca9b23d348718e8e3babf8ae603.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 188640. |
