Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Institui a obrigação de instalação de sistemas de avisos sonoros nas escolas públicas municipais e particulares" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Tiago Green. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação acolhe o parecer do Relator, e opina pela devolução do Projeto de Lei do Legislativo nº 087/2023 para o proponente, Ver. Tiago Green, conforme resposta da Secretaria de Educação ao Ofício 069/2023 da CCJR. Sala das Comissões, 19 de Outubro de 2023.
EVERTON SILVA GOMES:63418371000 19/10/2023 11:40:17 ROSALVO DUARTE:38449714087 19/10/2023 12:41:39 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 19/10/2023 14:54:56 CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:68256841087 11/04/2024 15:59:39 |
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