Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | ||||||||||||
"Cria o programa 'Terceira Idade em Atividade', destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte. A Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor acolhe o parecer do Relator, e opina pela aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 090/2023. Sala das Comissões, 16 de Outubro de 2023.
JOAO CARLOS DA SILVA CALDAS:36367974091 16/10/2023 15:29:13 ANTONIO ARILENE PEREIRA:06229140063 16/10/2023 15:40:50 MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:44146523087 16/10/2023 17:01:08 |
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