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"Cria o programa 'Terceira Idade em Atividade', destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências." Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte. A Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor acolhe o parecer do Relator, e opina pela aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 090/2023. Sala das Comissões, 16 de Outubro de 2023.
 JOAO CARLOS DA SILVA CALDAS:3636797409116/10/2023 18:29:13 ANTONIO ARILENE PEREIRA:0622914006316/10/2023 18:40:50 MANOEL JARDIM DA SILVEIRA:4414652308716/10/2023 20:01:08 |
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