Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Manoel Eletricista. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação acolhe o parecer do Relator, e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade do Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº126/2023. Sala das Comissões, 11 de Outubro de 2023.
EVERTON SILVA GOMES:63418371000 11/10/2023 16:22:31 ROSALVO DUARTE:38449714087 11/10/2023 16:24:19 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 11/10/2023 16:27:02 |
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