Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de apoio e solidariedade a ser encaminhada ao Estado de Israel, em razão da agressão sofrida pelos atos terroristas praticados pelo grupo militante palestino Hamas" Vem a esta comissão, para parecer, moção em epígrafe, de autoria do Ver. Alex Medeiros. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade da Moção 057/2023. Sala das Comissões, 10 de Outubro de 2023.
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