Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |||||||||
"Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte. A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social acolhe o parecer do Relator, e opina pela aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 130/2023. Sala das Comissões, 05 de Outubro de 2023.
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