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"Dispõe sobre a criação do espaço “Sala do Afeto” (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação, em shopping centers, escolas, hipermercados, mercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Guaíba" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Florindo Motorista. A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social acolhe o parecer do Relator, e opina pela aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 086/2023. Sala das Comissões, 05 de Outubro de 2023.
 CARLA JOSIANE VARGAS REBELLO:6825684108705/10/2023 11:46:00 ROMEU NUNES ORESTES:3688418905305/10/2023 11:54:36 JOAO CARLOS DA SILVA CALDAS:3636797409105/10/2023 13:55:57 |
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Documento publicado digitalmente por em 05/10/2023 ás 11:33:20. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6420cd8a06779a8ff7b85f7eaf96db1d.
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