Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Aplausos ao Senhor Estevam Luis Centeno da Silva pelo ato de bravura ao socorrer uma criança de um ataque de cães" Vem a esta comissão, para parecer, moção em epígrafe, de autoria do Ver. Marcos SJ. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação acolhe o parecer do relator e opina pela regimentalidade, legalidade e tecnicidade da Moção nº 053/2023. Sala das Comissões, 04 de Outubro de 2023.
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