Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Obras e Serviços Públicos
PROCESSO : Projeto de Lei do Executivo n.º 033/2023
 
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Institui a gratificação de risco de morte aos profissionais de saúde Médico, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem que executam suas atividades na Penitenciária Estadual Feminina Julieta Balestro, localizada no Município de Guaíba, e dá outras providências."

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos acolhe o parecer do relator, e opina pela aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 033/2023, com Emenda.

Sala das Comissões, 28 de Setembro de 2023.

Ver. Graciano (PTB)
Presidente

Ver. Marcos SJ (PL)
Vice-Presidente

Ver. Dr. João Collares (PDT)
Secretário
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilJOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000
28/09/2023 16:27:09
ICP-BrasilGRACIANO BRUM PEREIRA:97736171068
28/09/2023 16:30:39
ICP-BrasilMARCOS SIDNEY SILVA DE OLIVEIRA:68250908015
28/09/2023 18:11:32
ICP-BrasilJOAO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES:19940424000
05/10/2023 17:08:47
Documento publicado digitalmente por em 28/09/2023 ás 16:21:33. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 64a3b233338c45a5c734547828c592d7.
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