Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Aplausos ao Governo Federal pelo empenho no auxílio às vítimas e as ações de reconstrução das cidades destruídas no ciclone que atingiu o estado, principalmente a região do Vale do Taquari" Vem a esta comissão, para parecer, moção em epígrafe, de autoria do Ver. João Caldas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade da Moção 049/2023. Sala das Comissões, 25 de Setembro de 2023.
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