Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |||||||||
"Institui a "Semana Municipal de Defesa e Promoção da Vida", e dá providências correlatas" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Ver. Tiago Green. A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social acolhe o parecer do relator e opina pela aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 105/2023. Sala das Comissões, 21 de Setembro de 2023.
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