Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social

PROCESSO : Projeto de Lei do Executivo n.º 033/2015
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Município de Guaíba contratar emergencialmente e por tempo limitado, um nutricionista"

Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epigrafe, de autoria do Executivo Municipal.

A Comissão de Cultura, Educação, Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa e do Instituto Gamma - IGAM, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto, com emenda.

Sala das Comissões, 27 de Maio de 2015.

Ver. Romeu Orestes (SDD)
Presidente

Ver. Antonio Sarrafo dos Santos (PTB) Arilene Pereira(suplente)
Relator

Ver. Alexandre Santana Xandão (PT)
Secretário



O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.
Documento publicado digitalmente por SAUL PAULO SAVEDRA RODRIGUES em 27/05/2015 ás 18:47:23. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b02824b8456fad0bf13380b7934e7006.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 18544.