Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O presente Projeto de Lei tem a finalidade de instituir no Município de Guaíba o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, a ser celebrado anualmente no dia 18 de setembro, com o objetivo de conscientização da população sobre a doença.

Apesar de raro e de representar cerca de 4% dos cânceres infantis, o retinoblastoma é o tumor maligno ocular mais comum entre as crianças. A incidência é maior até os 5 anos de idade ou em lactentes, chegando a uma média de 400 casos por ano no Brasil. Há casos em que o bebê já nasce com a condição. Se detectado em estágio inicial, o retinoblastoma é curável e tem grandes chances de preservação da visão. O diagnóstico precoce, a qualquer sinal de alerta, é essencial para cura e para prevenir a cegueira infantil.

Originário das células da retina – parte do olho responsável pela visão – o retinoblastoma pode afetar um ou ambos os olhos e é quase sempre hereditário. Foi o primeiro câncer a ser descrito como uma doença genética e por isso não há como prevenir, mas o diagnóstico precoce é essencial. O sinal mais comum da doença é o reflexo ocular branco ou “sinal do olho do gato", que muitas vezes só é notado sob luz artificial, quando a pupila está dilatada, ou em fotos, quando o flash bate sobre os olhos, mas já indica estágio avançado da doença. Em olhos saudáveis, esse reflexo é sempre vermelho.

Outros sintomas que podem aparecer e anteceder o "olho do gato" são estrabismo, sensibilidade exagerada à luz, deformação do globo ocular, dor nos olhos, inflamações, conjuntivites e redução do campo visual, quando a criança só consegue enxergar o que está na frente dela e não o que está ao lado. Por isso, ao sinal de qualquer um desses sintomas ou anormalidades nos olhos é fundamental procurar ajuda médica para diagnóstico e tratamento adequados.

Identificar o retinoblastoma precocemente é pré-requisito básico para o sucesso do tratamento, por tal motivo estimula-se a campanha de incentivo ao acompanhamento da visão desde o primeiro ano de vida da criança, por meio do Teste do Reflexo Vermelho. O teste do olhinho deve ser feito logo após o nascimento do bebê e periodicamente até os cinco anos, faixa etária mais atingida pela doença. O teste é simples e pode detectar qualquer alteração visual, levantando a suspeita da existência de um tumor, que pode ser confirmado pelo exame de fundo de olho. Além do retinoblastoma, o exame pode detectar outras doenças, como catarata e glaucoma congênito, cuja identificação precoce possibilita o tratamento no tempo adequado. Os exames são oferecidos de forma integral e gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil.

 Por tais razões, contamos com a compreensão dos pares e submetemos o presente Projeto de Lei a apreciação, votação e aprovação de Vossas Excelências.

Guaíba, 15 de Setembro de 2023.

ROSALVO DUARTE:38449714087
15/09/2023 14:31:36