Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação a via pública localizada no Loteamento Guaíba Park, Bairro Parque 35" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Antônio Arilene. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 114/2023. Em caso de aprovação a proposta deve ser encaminhada para Redação Final. Sala das Comissões, 14 de Setembro de 2023.
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