Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Aplausos à Secretaria de Turismo e da Cultura de Guaíba (SETUDEC) pelo 3° Sarandeio Farroupilha" Vem a esta comissão, para parecer, moção em epígrafe, de autoria do Ver. Professor Luciano Rocha. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade da Moção 047/2023. Sala das Comissões, 14 de Setembro de 2023.
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