Câmara de Vereadores de Guaíba
Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 130/2023 ESPÉCIE: Projeto de Lei do Legislativo

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Rosalvo Duarte PL 19/09/2023

                    O presente Projeto de Lei tem a finalidade de Instituir o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral.
A Equoterapia oferece diversos benefícios, principalmente para pessoas com deficiência. Entre eles estão o aperfeiçoamento da cooperação motora e do equilíbrio, o fortalecimento da musculatura, a conscientização do próprio corpo, a memória, a independência, a percepção visual e auditiva e a melhoria na respiração.
Durante as sessões, o aspecto social também é trabalhado, e os praticantes conseguem desenvolver novas formas de socialização, autocontrole e autoestima, bem como estabelecer vínculos afetivos mais fortes. Bem como, quando o cavalo se movimenta no passo, realiza um balanço tridimensional, ou seja, frente e trás, um lado e outro e para cima e para baixo movimento que se assemelha ao passo humano. Esses estímulos são transmitidos repetidamente para o sistema nervoso central, desencadeando respostas positivas, como ganho de equilíbrio corporal, adequado do tônus muscular e estimulação do desenvolvimento motor. Convém lembrar que, a equoterapia é reconhecida mundialmente como uma abordagem terapêutica eficaz, capaz de proporcionar benefícios físicos e emocionais sociais para essas pessoas. Além disso, foi reconhecido pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – (CREFITO), na 167º Reunião Plenária de 27/03/2008    aprovou a equoterapia, na Resolução 348/2008.
A criação do Programa de Equoterapia representa um avanço significativo em nossa política municipal de inclusão e cuidados com a pessoa com deficiência e necessidades especiais. Através desta iniciativa, estamos proporcionando uma opção terapêutica inovadora, eficaz e positiva, que contribuirá para o desenvolvimento integral dessas pessoas, promovendo sua qualidade de vida. 

Diante dessas considerações, contamos com o apoio dos nobres vereadores para aprovação deste Projeto de Lei, que certamente trará benefícios tangíveis e duradouros para a nossa comunidade.

Guaíba, 12 de Setembro de 2023.

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
12/09/2023 14:06:55
Assinatura do Proponente:
Documento publicado digitalmente por JOãO VIDAL NETO em 12/09/2023 ás 14:04:51.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 53ee3473a923c48477edbb3168b46f7c.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 184678.