Câmara Municipal de Guaíba
Estado do Rio Grande do Sul

O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue:

1-     As quatro salas cirúrgicas já estão em funcionamento no município ?

2-     Os  11 leitos pra recuperação e os 8 quartos, já estão ativos ?

3-    Em que situação esta os 31 leitos que seriam construídos pela Celulose Riograndense?

4-    Quanto ao contrato entre o município e a Beneficência Portuguesa  que seria para gestão de Urgência e Emergência do PA,sete dias por semana,24 horas por dia,durante seis meses,pergunto este contrato encontra-se ativo?  Se esta ativo qual a data de vencimento deste contrato?

Justificativa:

Conforme o prefeito de Guaíba ,Henrique Tavares, ´´ No primeiro semestre do ano de 2015, estariam atendendo às pessoas 100% SUS (Sistema Único de Saúde) dizendo que existe 1,7 mil metros quadrados,com quatro salas cirúrgicas ,11 leitos para recuperação, oito quartos, lavanderia, banheiros, refeitórios, sala de esterilização e área administrativa e que tudo isso está pronto `` Palavras do prefeito para o Jornal Nova Folha no dia 08/08/2014.

Existe um contrato entre o Município e a Beneficência Portuguesa de caráter emergencial para o  PA, a um custo mensal R$ 462.870,00 . A Procuradora Jurídica de Guaíba, disse que trata-se de uma parceria temporária e  que a Prefeitura deverá organizar uma contratação definitiva através de um processo licitatório ou de chamamento...