Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Guaíba" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Professor Luciano Rocha. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade do Projeto de Lei nº 085/2023. Sala das Comissões, 31 de Agosto de 2023.
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