Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Dá denominação a uma Rua do Bairro Pedras Brancas no Município de Guaíba" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade do Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº 093/2023. Sala das Comissões, 28 de Agosto de 2023.
![]() 28/08/2023 19:59:53 ![]() 28/08/2023 20:06:29 ![]() 02/10/2023 21:08:06 |
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