Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Denomina de forma definitiva a ESF Ermo de – Thereza Eleonora Stringhini Tavares - Norinha" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Arilene Pereira. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 099/2023. Sala das Comissões, 28 de Agosto de 2023.
ROSALVO DUARTE:38449714087 28/08/2023 17:00:30 ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 28/08/2023 17:07:09 |
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