Câmara de Vereadores de Guaíba

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PROCESSO : Moção n.º 040/2023
PROPONENTE : Ver. Dr. João Collares

"Moção de Repúdio à Secretaria Estadual de Educação e ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista seu posicionamento com relação à extinção do ensino da Educação de Jovens e Adultos – EJA na Escola de Ensino Estadual Nestor de Moura Jardim"

Vem a esta comissão, para parecer, moção em epígrafe, de autoria do Ver. Dr. João Collares.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade da Moção 040/2023.

Sala das Comissões, 23 de Agosto de 2023.

Ver. Alex Medeiros (PP)
Presidente

Ver. Everton da Academia (PTB)
Relator

Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Secretário

Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ICP-BrasilALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087
23/08/2023 20:28:59
ICP-BrasilROSALVO DUARTE:38449714087
23/08/2023 20:39:46
ICP-BrasilEVERTON SILVA GOMES:63418371000
24/08/2023 17:21:00
Documento publicado digitalmente por em 23/08/2023 ás 20:25:24. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b3d66669c14d8705c895602e581728be.
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