Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Moção de Repúdio à Secretaria Estadual de Educação e ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista seu posicionamento com relação à extinção do ensino da Educação de Jovens e Adultos – EJA na Escola de Ensino Estadual Nestor de Moura Jardim" Vem a esta comissão, para parecer, moção em epígrafe, de autoria do Ver. Dr. João Collares. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade da Moção 040/2023. Sala das Comissões, 23 de Agosto de 2023.
![]() 23/08/2023 20:28:59 ![]() 23/08/2023 20:39:46 ![]() 24/08/2023 17:21:00 |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por em 23/08/2023 ás 20:25:24. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b3d66669c14d8705c895602e581728be.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 183127. |