Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |||||||||
"Altera a Lei Municipal n.º 2.579, de 13 de março de 2010 que cria o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, integrante da Política de Assistência Social" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Ver. Rosalvo Duarte. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acolhe o parecer do relator e opina pela constitucionalidade, legalidade e tecnicidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 069/2023. Sala das Comissões, 21 de Agosto de 2023.
ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA:95381473087 21/08/2023 15:22:00 EVERTON SILVA GOMES:63418371000 21/08/2023 15:29:29 ROSALVO DUARTE:38449714087 21/08/2023 15:48:07 |
|||||||||
Documento publicado digitalmente por em 21/08/2023 ás 15:18:46. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 40dffe229749996b234d80fd72fa85a9.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaraguaiba.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 182870. |